CAMEX PRORROGA PRAZO E AUMENTA COTA PARA COMPRA DE TRIGO COM REDUÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
Em reunião realizada ontem, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu prorrogar, até 30 de novembro deste ano, o prazo para importação de trigo com redução do Imposto de Importação de 10% para zero, com uma cota adicional de 400 mil toneladas. O aumento do prazo e a complementação […]
EMPRESA OBTÉM RESTITUIÇÃO DE MULTA ADUANEIRA APÓS DEMONSTRAR BOA-FÉ
A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território nacional. A decisão, unânime, resultou do julgamento de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença que julgou procedente o pedido da organização empresarial para que fosse desonerada da […]
O CANCELAMENTO DO AUMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E OUTROS RECENTES DESMANDOS DO PODER EXECUTIVO DO BRASIL NA GESTÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Muito temos escrito em nossos recentes artigos sobre os prejuízos oriundos da indecisão brasileira quanto ao papel do comércio internacional para o nosso país. As vacilações experimentadas nos últimos anos são um sinal claro desse impasse. Apesar de superavitários na última década, mantivemos sempre o pavor da “ameaça externa” trazida pelas importações ao invés de […]
