Portuários ameaçam fazer greve no cais na próxima terça-feira

O Porto de Santos pode ter mais uma greve na próxima terça-feira. E dessa vez o movimento não tem nada a ver com a Medida Provisória 595. O motivo de indignação de cinco sindicatos, que representam mais de 3 mil portuários, é a demora nas negociações salariais com o Sindicato dos Operadores Portuários de São […]

Trabalhadores aprovam greve contra MP dos Portos

Sindicatos portuários aprovaram indicativo de paralisação nacional para o dia 25 de março contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A decisão foi tomada em plenária realizada na noite de quarta-feira, em Brasília, entre os sindicatos filiados às três federações do setor: portuários (FNP), estivadores (FNE) e avulsos (Fenccovib). Os trabalhadores prometem cruzar […]

Decreto substitui autos de infração para glosa do ICMS do benefício fiscal

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOESP) de 28 de fevereiro, o Decreto nº 58.918, regulamenta, com base no artigo 60-A da Lei Estadual n° 6.374/89, a exigência do ICMS na entrada de mercadorias quando originárias de remetentes estabelecidos em outros estados que outorgam benefícios fiscais sem aprovação do Confaz. Clique para Visualizar