“NOVO RADAR” entra em vigor hoje, 03 de outubro.
Em complemento ao nosso Boletim Informativo publicado no dia 03.09.2012 e nosso Boletim Informativo publicado em 01.10.2012, estamos divulgando novamente as duas legislações que estabelecem as novas regras para o RADAR – Sistema de Rastreamento da Atuação de Intervenientes Aduaneiros. Em anexo está a IN/RFB Nr. 1.288/12 que estabelece os novos procedimentos para habilitação Clique […]
Link “LEIS COMEX” por assunto.
Com base em questionamentos constantes e a fim de facilitar as pesquisas sobre leis, decretos, normas e procedimentos referentes ao Comércio Exterior, a divisão HAT – Haidar Assessoria Técnica, disponibilizou no site www.haidar.com.br o link “LEIS COMEX” por assunto. Nesta página você poderá consultar as normas e procedimentos em vigor sobre as principais operações de […]
Novos serviços passam a integrar o Siscoserv
A partir da última segunda-feira (1º), mais um grupo de serviços passa a integrar a base de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (SISCOSERV). Nesta etapa, a importação e exportação de serviços, como hospedagem e serviços jurídicos, começam a ser registrados. A Lei […]
Imposto de Importação maior entra em vigor para cem produtos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC informou que foi publicada no dia 1º de outubro de 2012, no Diário Oficial da União – DOU, uma lista com cem produtos que terão o imposto de importação elevado de forma temporária. Clique para Visualizar
Entram em vigor as novas regras de habilitação para operar no comércio exterior.
Confira abaixo a Instrução Normativa 1.288/12 na íntegra, incluindo os anexos. IN RFB 1.288/12 – IN – Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 1.288 de 31.08.2012 – D.O.U.: 03.09.2012 Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) […]
