Estados cortam ICMS de importados e afetam indústria

Pelo menos seis Estados brasileiros (Santa Catarina, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Goiás e Alagoas) estão oferecendo benefícios fiscais que incentivam as importações. O objetivo é elevar a arrecadação e desenvolver os portos locais. Mas, na prática, funciona como subsídio ao produto importado, prejudicando a indústria nacional. A prática não é nova, mas se disseminou pelo […]

Lula assina MP que incentiva à inovação tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma medida provisória (MP) de incentivo à inovação tecnológica no país. A medida isenta de tributos os recursos públicos não reembolsáveis repassados a projetos de subvenção econômica. O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, disse que essa medida corrige uma falha da Lei da […]