Habilitação do Linha Azul da Receita Federal será eletrônica
A Secretaria da Receita Federal (SRF) vai permitir que a habilitação para o sistema de despacho aduaneiro expresso, conhecido como Linha Azul, seja feita por meio da Internet até o final desse semestre. O sistema possibilitará que o trâmite de papel seja substituído já este ano. Segundo o chefe da divisão de facilitação do comércio […]
Planalto vai criar Secretaria dos Portos por medida provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória nos próximos dias criando a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será entregue ao PSB. Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), a nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 400 milhões e ficará […]
Senado debate criação de zonas de exportação
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve discutir na próxima semana um projeto de lei que autoriza a criação de ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) nas regiões menos desenvolvidas do país, onde a produção contaria com isenções fiscais como mecanismo de incentivo ao desenvolvimento regional. A maior resistência à proposta está na bancada de […]
