Receita define novas regras para portos secos
A Secretaria da Receita Federal divulgou a regulamentação da medida provisória que estabeleceu novas regras para as operações de portos secos – áreas de armazenagem de produtos de comércio exterior, fora de aeroportos, portos e fronteiras. Com o fim do impasse em torno das normas que definem o funcionamento dessas áreas, a Receita estima que […]
Mais 10 linhas recebem isenção de impostos
O governo federal ampliou em 10 linhas de produtos a lista de bens de capital amparados pelo Recap – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras, previsto na MP do Bem, posteriormente convertida na Lei nº 11.196. Juntos, os produtos inclusos no regime pelo Decreto nº 5.908, somam um comércio corrente […]
Casa Branca envia adido antipirataria para o Brasil
O comitê interagências governamentais criado pela Casa Branca para combater a pirataria intelectual de produtos americanos no mundo anunciou que enviará um “IP attaché”, um adido antipirataria, à Embaixada dos EUA em Brasília. O posto existia até hoje só na China. Além do Brasil, receberão adidos Índia, Rússia, Tailândia e Oriente Médio. A função do […]
