Evento online do SINDASP traz “Procedimentos operacionais nas importações de produtos sujeitos à anuência da ANSN e do CNPq no NPI
O SINDASP segue com eventos online visando atualizações de procedimentos dos Órgãos Anuentes, e o ligamento da DUIMP. Desta vez, as apresentações serão da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Antigo CNEN) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com interface do Novo Processo de Importação (NPI). O objetivo é orientar […]
Autopeças – “Ex” com prazo final de vigência
Recentemente, foi publicada a Resolução Gecex/Camex nº 795/2025, que inclui novos Ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas em relação à Resolução Gecex/Camex nº 284/2021. Entretanto, os novos itens incluídos contam com prazo de vigência definido de dois anos. Trata-se de uma novidade em comparação às publicações anteriores, que não definiam um prazo. […]
Cronograma de desligamento LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
SINDASP anuncia SAVE THE DATE da COLFAC Transversal, que chega em sua 4ª edição e ocorrerá na Libraport Campinas
A Receita Federal do Brasil realizará, em 26 de novembro de 2025, a quarta edição do COLFAC Transversal, em formato híbrido, com presença nas instalações da da Libraport, em Campinas/SP. O evento contará com o apoio organizacional do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) e com a parceria de importantes entidades do setor, […]
MDIC abre consulta para definir lista de equipamentos de Data Centers elegíveis ao Redata
O governo deu um passo importante para a regulamentação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata). Na sexta-feira (26/9), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu tomada de subsídios para colher informações sobre quais equipamentos serão elegíveis à isenção tributária. A consulta também ajudará a definir os critérios […]
Anvisa divulga cronograma de integração ao Novo Processo de Importação
A implementação será feita por etapas, conforme a categoria regulatória dos produtos. Durante o período de transição, os importadores poderão optar pelo novo processo (Duimp) ou pelo modelo atual, com registro de Licença de Importação/Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos (LI/LPCO). No entanto, é essencial que eles se familiarizem com os novos fluxos, que futuramente […]
Cronograma de Ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. Já estão disponíveis para registro as Duimp com as seguintes características: Habilitação: Radar ILIMIDADO Tipo de Carga: Conteiner / Granel / Carga solta […]
Alíquota do I.I. mediante quota
O Brasil apresentou à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) solicitação para a aplicação de redução temporária em relação à Tarifa Externa Comum (TEC) no âmbito da Resolução GMC nº 49/19. A aprovação da CCM envolve a redução temporária para 0% da alíquota do Imposto de Importação (I.I.), em relação à TEC, para o produto […]
Novo Regime de Origem com o Chile entra em vigor
Entrou em vigor no dia 30/09/2025 o novo Regime de Origem para o acordo entre Mercosul e Chile – ACE 35, internalizado pela Resolução Gecex/Camex nº 751/2025 (69º Protocolo Adicional). Vale observar de antemão que o texto do 69º Protocolo Adicional ao ACE 35, dispõe que, mesmo após a nova redação surtir efeitos (a partir […]
Exportações totalizam US$ 255,21 bi de janeiro até a 4ª semana de setembro
Na 4ª semana de setembro de 2025, a balança comercial registrou déficit de US$ -0,157 bilhão e corrente de comércio de US$ 15,6 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,7 bilhões e importações de US$ 7,9 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 27,6 bilhões e as importações, US$ 25,5 bilhões, com saldo […]
