Empresas já podem regularizar cosméticos de forma digital
Cinco novos serviços da ANVISA estão disponíveis no Portal Único do Governo Federal. Empresas da área de cosméticos já podem solicitar, renovar, alterar ou cancelar o registro de produtos de forma digital. As empresas que desejam exportar seus produtos também podem solicitar a emissão do Certificado de Registro de Cosméticos pela internet. Todos os pedidos […]
Medicamentos controlados: importação e exportação
Foi publicada na quarta-feira (8/4), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020, que estabeleceu as diretrizes para importação e exportação de substâncias, plantas e medicamentos sujeitos a controle especial e definiu os critérios para a concessão de Autorização Especial Simplificada para Instituições de Ensino e Pesquisa (AEP). A RDC […]
Mapa define critérios para realização de Análise de Risco de Pragas para importação de vegetais
Os critérios e procedimentos para realização de Análise de Risco de Pragas (ARP) para a autorização de importação de espécies vegetais, suas partes, produtos e subprodutos, e outros artigos regulamentados, estabelecidos em consonância com as diretrizes da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, foram publicados na Instrução Normativa (IN) nº 25, nesta quinta-feira (9), […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Guia MAPA sobre LPCO Importação
O MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizou um resumo, em forma de cartilha que pode ser vista em anexo, sobre a forma de emissão do LPCO no Portal Único para as importações de produtos de interesse agropecuário. Segundo a Cartilha, o procedimento atual em que o usuário registra a DAT – Declaração […]
Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens para o combate à […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Procedimento em ALF/GRU relacionado a DIs de produtos para o combate à Covid-19
Dispõe sobre o Roteiro enviado pelo Delegado da Alfândega de Guarulhos Sr. André Luiz Gonçalves Martins, referente aos procedimentos para importação de cargas ligadas ao COVID-19. Clique para Visualizar
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Comunicado Mapa VCP – Fiscalização embalagens de madeira dos produtos destinados ao combate do Covid-19
Em resposta MAPA ao Ofício Circular nº 10.003/2020/ALF/VCP/GABINETE, complemento ao Ofício Circular nº 10.001/2020/ALF/VCP/GABINETE, informamos que as mercadorias constantes na lista do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 680/2006 não são produtos de anuência MAPA. Porém, as mesmas podem estar acompanhas de embalagens de madeira que dependem da fiscalização por este serviço. Diante da […]
