Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica
Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal. A assinatura eletrônica é mais uma ferramenta de segurança […]
Produtos destinados ao combate ao covid-19 enviados por remessa postal ou expressa terão alíquotas de I.I. zeradas
Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas. Além disso, essas mercadorias serão isentas do IPI e do PIS/COFINS. A medida está prevista na Portaria do […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica
Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal. A assinatura eletrônica é mais uma ferramenta de segurança […]
Produtos destinados ao combate ao covid-19 enviados por remessa postal ou expressa terão alíquotas de I.I. zeradas
Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas. Além disso, essas mercadorias serão isentas do IPI e do PIS/COFINS. A medida está prevista na Portaria do […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
IBAMA produz Nota Técnica com orientações detalhadas sobre
A Nota Técnica n˚ 4/2020/DBFLO divulgada pelo Ibama na última quinta-feira (09/04) oferece orientações sobre autorizações e licenças indispensáveis para exportação de produtos e subprodutos madeireiros. O texto também aborda rotinas relacionadas ao Documento de Origem Florestal de Exportação (DOF Exportação) e sua integração ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balança comercial tem superávit de US$ 1,715 bilhão na segunda semana de abril
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,715 bilhão e corrente de comércio de US$ 5,944 bilhões, na segunda semana de abril de 2020 – com quatro dias úteis -, como resultado de exportações no valor de US$ 3,829 bilhões e importações de US$ 2,115 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13/4) pela […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
