Brasil e Índia avançam na digitalização do comércio com Certificado de Origem Eletrônico
As operações comerciais entre Brasil e Índia, cobertas pelo acordo do Mercosul com o país asiático, passarão a ser realizadas de forma mais ágil e econômica a partir da adoção de Certificados de Origem Eletrônicos (COE). Os certificados poderão ser emitidos e assinados eletronicamente. O uso do COE é uma medida de modernização que traz […]
Porto de Santos registra o melhor janeiro em três anos
O Porto de Santos registrou o melhor janeiro em três anos, com 12,7 milhões de toneladas de cargas. O número é 9,5% maior do que o de 2025 e 6,8% ao recorde anterior, que havia sido registrado em 2024. A movimentação de contêineres também teve impacto no resultado. Foram 467 mil TEU, unidade de medida […]
Exportação n° 011/2026 – Inativação de modelo de LPCO do Mapa
Comunicamos que a partir de 23/02/2026 o modelo de LPCO “Certificação para Produtos de Origem Vegetal (E-Phyto)” (TA E0190, modelo E00120) ficará indisponível para novos registros pelos exportadores, os quais deverão utilizar o modelo de LPCO “Certificação Fitossanitária de Produtos de Origem Vegetal – SHIVA” (TA E0239, modelo E00144) ou o certificado para “Comércio Fronteiriço […]
Corrente de comércio chega a US$ 72,6 bi de janeiro à segunda semana de fevereiro
A balança comercial de janeiro à segunda semana de fevereiro registrou saldo positivo de US$ 5,136 bilhões e corrente de comercio de US$ 72,625 bilhões, resultado de US$ 38,88 bilhões em exportações e de US$ 33,744 bilhões em importações. Os resultados da balança comercial preliminar foram divulgados nesta quinta-feira (19/02) pela Secretaria de Comércio Exterior, […]
Importação nº 011/2026 – Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 29241992, 29362951 e 29362953
Comunicamos que a partir de 13/02/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque” indicados a […]
Exportação n° 010/2026 – Alteração de TA da Anvisa
Comunicamos que a partir de 16/02/2025 serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 1. Serão requeridos os LPCO indicados abaixo nas exportações de NCM 29241992 (Carisoprodol): 1. Autorização de […]
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. Lembrando que as demais operações, com ou sem controle administrativo dos órgãos anuentes já estão disponíveis por meio de monitoramento, LPCO ou DUIMP […]
1.250 itens NCM têm realinhamento tarifário
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex publicou a Resolução Gecex nº 852, trazendo realinhamento tarifário. O ajuste abrange as alíquotas do Imposto de Importação de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT) de 1.250 itens da NCM. Vale observar que consta da referida lista a NCM 8412.90.20, suprimida em 01/02/2026 […]
Alerta para alterações tarifárias com impacto em 1.252 NCMs e início escalonado de vigência
O SINDASP informa que foi publicada a Resolução GECEX nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que promove alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul e nas alíquotas da Tarifa Externa Comum, com a inclusão de novos produtos no Anexo VI da Resolução GECEX nº 272 de 2021, em adequação ao Sistema Harmonizado 2022. O […]
SINDASP faz pesquisa sobre ReforSINDASP faz pesquisa sobre Reforma Tributária: consulta pública setorial, comércio exterior, redução linear de incenti
O governo Federal editou o decreto 12.808/25 e, desde 1º de janeiro, entrou em vigor a a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União, em decorrência da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025. As normas produzirão efeitos respeitadas as regras constitucionais de […]
