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Liberação mais ágil de cargas nas aduanas

De olho no crescimento do comércio exterior, a Receita Federal do Brasil cortou o tempo consumido pela burocracia para liberar mercadorias importadas e exportadas. Levantamento obtido pela Agência Estado mostra que o tempo médio do despacho das exportações foi reduzido de 20,35 horas, em 2004, para 12,78 horas em junho deste ano. Já para as importações, o tempo caiu de 79,18 horas para 69,77 horas no mesmo período.
Esse prazo leva em consideração o tempo necessário para atender exigências feitas por outros órgãos ligados ao comércio exterior (Infraero, Anvisa, operadores de terminais e outros), pelos importadores e o tempo de posicionamento da mercadoria para conferência.
Em quatro a cinco anos, a meta é reduzir o tempo do despacho aduaneiro para, no máximo, cinco horas, segundo informou a secretária-adjunta da Receita, Clecy Lionço. A Receita quer até 2007 reduzir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais nas aduanas. A redução do volume de fiscalizações durante o despacho aduaneiro vai dar ao Fisco mais espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, pirataria e falsificação fora das portos e aeroportos.

Fonte: Jornal do Commercio