Dia do Servidor Público – 28/10/2020 – Ausência de Fiscalização nos Recintos Alfandegados
Informamos que nesta quarta-feira, 28/10/2020, não haverá expediente das fiscalizações da Receita Federal e demais órgãos anuentes nos recintos aduaneiros alfandegados, em decorrência do Dia do Servidor Público. O atendimento das fiscalizações nos Portos e Aeroportos deverá ser verificado individualmente, conforme o regime de plantão adotado por cada unidade / repartição.
Receita Federal prorroga flexibilização de regra para entrega de documentos
A Receita Federal estendeu até o dia 31 de dezembro a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia causada pela Covid-19. A Instrução Normativa RFB nº 1.983/2020, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, permite a entrega de cópias simples de […]
Demurrage de Containers – Definitivo
Demurrage de container é um assunto que rende muito mais do que deveria. Um assunto tão simples, mas que nossos profissionais e autoridades tornam um cavalo de batalha. É inacreditável. E a culpa é sempre do armador, nunca do usuário. Este é o quarto artigo que somos obrigados a escrever em menos de cinco anos. […]
