MDIC lança manual sobre Regras de Origem para importações
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) lançou na terça-feira (14/5) um manual sobre Regras de Origens aplicadas a produtos importados. Trata-se de uma ferramenta abrangente e de fácil acesso, destinada aos operadores comerciais e a todos que buscam entender as complexidades do tema. “As regras de origem […]
Cancelamento de autorizações de empresas que atuam em portos, aeroportos e fronteiras: entenda
O cancelamento de Autorizações de Funcionamento (AFEs) e Autorizações Especiais de Funcionamento (AEs) de empresas que atuam em Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAFs) – publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 10 de maio – ocorreu porque essas autorizações estavam com os prazos de validade expirados e era preciso regularizar a situação, […]
Cronograma de lives sobre o desligamento Siscomex LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de transmissões virtuais ao vivo destinadas a informar, esclarecer dúvidas e colher avaliações dos intervenientes do comércio exterior sobre o desligamento programado, já anunciado, […]
Porto de Santos prioriza e concede isenção de tarifa às cargas humanitárias para o RS
Diante do estado de calamidade pública vigente em parte do território nacional (Decreto nº 57.596, de 1º de Maio de 2024), devido a eventos climáticos no Rio Grande do Sul, e que gerou intensa campanha de ajuda aos habitantes daquela região, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em consonância com norma já existente na […]
Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA
A ANVISA realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores a Certificação OEA Integrado ANVISA, que entrará em vigor no próximo dia 26 de maio. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Antes de entrar na reunião, acesse o link e registre-se! Dia 20/5, às […]
Brasil tem superávit de US$ 31 bi de janeiro à segunda semana de maio
Os resultados da Balança Comercial da 2ª semana de maio de 2024, que registrou superávit de US$ 1,7 bi e corrente de comércio de US$ 12,7 bi, resultado de exportações no valor de US$ 7,2 bilhões e importações de US$ 5,4 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 11,2 bi e as importações US$ 8 […]
Anvisa edita medida excepcional na importação de doações
A ANVISA publicou a RDC n° 866, DE 10 DE MAIO DE 2024, que simplifica e agiliza o procedimento de doação internacional de alimentos dispensados de registro, cosméticos, produtos de higiene e saneantes sujeitos à fiscalização sanitária, para o enfrentamento do estado de calamidade pública derivada de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do […]
Conselho Diretor aprova R$ 3,44 bilhões para apoio financeiro de projetos com recursos do Fundo da Marinha Mercante
Durante a 55ª Reunião Ordinária realizada na quinta-feira (9), no Ministério de Portos e Aeroportos, representantes do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) deram sinal verde para 21 projetos com investimentos de cerca de R$ 3,44 bilhões. Os projetos aprovados serão destinados a obras de construção, modernização, docagem, conversão e reparo de embarcações. […]
Auditores federais agropecuários aprovam indicativo de greve
Os auditores fiscais federais agropecuários aprovaram, em 7 de maio, um indicativo de greve, válido a partir do dia 8, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Agropecuários (Anffa Sindical), em nota. A ação foi aprovada por 84% dos auditores fiscais federais agropecuários em assembleia. Segundo o Anffa, o indicativo sinaliza que a categoria pode […]
Certificado fitossanitário eletrônico é implementado pelo Mapa para facilitar as exportações brasileiras de produtos vegetais
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançou nesta quarta-feira (8) o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. O documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai agilizar e simplificar os trâmites burocráticos envolvidos no comércio internacional desses produtos. “O certificado é o passaporte da […]
