Receita Federal apresenta ferramentas de gerenciamento de riscos em evento informal da OCDE na Suécia
A Receita Federal foi convidada por fórum técnico informal da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para compartilhar ferramentas desenvolvidas internamente e utilizadas pela administração tributária brasileira no gerenciamento de risco. Combinando técnicas distintas, inclusive de inteligência artificial, auditores-fiscais e analistas-tributários brasileiros desenvolvem o Projeto Analytics, com diferentes aplicações. Em evento realizado na […]
Novo Regime de Origem do Mercosul
Os membros do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, por considerarem apropriado atualizar e modernizar o Regime de Origem Mercosul, a fim de contribuir com a facilitação do comércio entre os sócios do bloco Mercosul, publicaram um novo Regime de Origem Mercosul. Vale lembrar que o regime de origem é o corpo normativo, que […]
Comitê atua para manter Brasil entre os principais países em atração de investimentos estrangeiros
O Comitê Nacional de Investimentos (Coninv), colegiado integrante da Câmara de Comercio Exterior (Camex), realizou, nesta sexta-feira (14/6), sua 12ª reunião, na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para atualização das ações voltadas ao fomento de investimentos estrangeiros no país. Na abertura, a secretária executiva da Camex, Marcela Carvalho, ressaltou a […]
Brasil alcança a marca de US$ 153 bi em exportações de janeiro até a segunda semana de junho
A balança comercial parcial de junho, até a segunda semana, registrou saldo positivo de US$ 3,3 bilhões, resultado de um total de US$ 14,2 bilhões nas exportações, e US$ 10,9 bilhões nas importações. A corrente de comércio no período foi de US$ 25 bilhões. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (17/6) pela Secretaria de Comércio […]
Na iminência de greve da ANVISA, Entidade representante dos Despachantes Aduaneiros defende fluidez do comércio exterior.
O SINDASP – Entidade representante dos Despachantes Aduaneiros em São Paulo – permanece atento ao estado de mobilização dos servidores das 11 Agências Reguladoras Federais (ANA, Anac, Anatel, Ancine, Aneel, ANM, ANP, ANS, Antaq, ANTT, Anvisa), que seguem em um momento crítico, enfrentando desafios sem precedentes que ameaçam não apenas a integridade das operações, mas […]
Frete marítimo deve ter novo aumento de 10%
Os custos médios do frete marítimo iniciam o ano em curva ascendente, principalmente por conta dos ataques ao mar vermelho, afinal o mercado funciona em ciclos que dependem de uma economia frágil e instável. Mas, agora, outros fatores começaram a afetar novamente o setor, sugerindo um novo aumento nas taxas em cerca de 10%, afetando […]
Anvisa passará a aceitar o CCT como comprovante do conhecimento da carga embarcada.
A Portaria Coana 127/2023, publicada em 27 de junho, estabeleceu os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e tornou público o cronograma de implantação do respectivo sistema nos aeroportos alfandegados. O sistema CCT já está disponível para acesso à ANVISA. Desta forma, a Agência já possui o perfil […]
Cronograma de lives sobre o desligamento Siscomex LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de transmissões virtuais ao vivo destinadas a esclarecer dúvidas dos intervenientes do comércio exterior sobre o desligamento programado, já anunciado, em que as operações […]
IPI – Redução de Alíquota – Doação de mercadorias do Estado do Rio Grande do Sul
O Decreto nº 12.052/2024 (DOU de 13/06/2024) reduz a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado do Rio Grande do Sul ou aos Municípios em estado de calamidade pública declarado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado. Assim, até 31/12/2024, ficam reduzidas […]
Mapa altera procedimentos para emissão de certificação sanitária de pimenta-do-reino em grãos para União Europeia
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, reavaliou e alterou os procedimentos para emissão de certificação sanitária para exportação de pimenta-do-reino em grãos para União Europeia. A alteração adequa os procedimentos de acordo com a Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) e leva em consideração a análise de riscos […]
