Comunicado sobre obrigatoriedade de preenchimento de atributo da Anvisa na DUIMP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa comunica que, a partir de 25/05/2026, as Declarações Únicas de Importação (Duimp) de produtos e finalidades sujeitas à anuência da Anvisa deverão obrigatoriamente conter o preenchimento do atributo “Finalidade da importação – Anvisa” (ATT_14783). Sem o preenchimento desse atributo, as Duimp sujeitas à anuência da Anvisa são […]
SINDASP reitera o COMUNICADO SEFAZ SP de Aviso aos Importadores, despachantes aduaneiros e demais Intervenientes
O novo sistema DUIMP SEFAZ/SP encontra-se em funcionamento regular e já processa de forma automatizada mais de 90% das declarações de ICMS. Contudo, casos específicos, como compensação com crédito acumulado e recolhimento do ICMS em valor diferente do estimado, ainda seguem procedimentos transitórios com análise manual, conforme item 1.A.2 da Guia do Usuário COMEX. As […]
Aberturas de mercado para o Brasil na Costa Rica, no México e na Nicarágua
O governo brasileiro concluiu negociações que permitirão a exportação de novos produtos para Costa Rica, México e Nicarágua. Na Costa Rica, o Brasil obteve abertura de mercado para exportação de caqui. Em 2025, o Brasil exportou mais de US$ 137 milhões em produtos agropecuários para o país. No México, as autoridades locais aprovaram a exportação […]
Receita Federal lança o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime
Iniciativa aproxima o órgão das empresas com comunicação direta e orientação preventiva. A Receita Federal lançou o Programa de Proatividade do Atendimento – Aproxime, alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade fiscal. O programa conta com equipes de atendimento […]
Painel Anvisa da fila de análise da DUIMP amplia transparência no Novo Processo de Importação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem adotando medidas para apoiar o setor regulado na implementação do Novo Processo de Importação (NPI), bem como ampliar a transparência e a previsibilidade das análises relacionadas às importações sujeitas à vigilância sanitária. Nesse contexto, a Agência disponibilizou novo painel de acompanhamento da fila de análise das Declarações […]
Cronograma de Desligamento DI – Atualização
Atualizado em 18/05/2026 23h47: Desligamento de loja franca aéreo em agosto de 2026. Veja na íntegra: https://www.gov.br/siscomex/pt-br/programa-portal-unico/cronograma-de-desligamento-di
Corrente de comércio chega a US$ 27,9 bi na 2° semana de maio
Na 2ª semana de maio de 2026, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,5 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,02 bilhões e importações de US$ 5,5 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 16 bilhões e as importações, US$ 11,9 bilhões, com saldo […]
Reajustados os tetos das tarifas aeroportuárias do Galeão e de Confins
Novas tarifas poderão ser praticadas 30 dias após divulgação pelas concessionárias. O Diário Oficial da União (DOU) do dia 13 de maio divulgou as Portarias nº 19.262 e 19.264, que reajustam as tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Galeão, no Rio de Janeiro. Os novos valores poderão ser praticados 30 […]
Indisponibilidade Geral do Portal Único de Comércio Exterior
Prezado Cliente, Informamos que o Portal Único de Comércio Exterior, sistema governamental onde são efetuadas as operações de importação e exportação brasileiras, está apresentando indisponibilidade geral desde o início do dia de hoje, impossibilitando registros de DUimps, DU-es, cadastro de materiais no Catálogo de Produtos e consulta pelos Aeroportos ao CCT para liberação de cargas, […]
INFORME ANVISA – GCPAF nº 03/2026 – ATENÇÃO AO PREENCHIMENTO DE ATRIBUTOS
A Anvisa alerta todos os importadores sobre falhas recorrentes no preenchimento de informações obrigatórias no Catálogo de Produtos e nos atributos de item da Duimp. Veja em anexo. Clique para Visualizar
