Receita Federal lança a Academia OEA
A Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da Receita Federal e de outros órgãos e entidades da Administração Pública, com o intuito de disseminar conhecimentos técnicos e, […]
Brasil e Chile unem forças para impulsionar o comércio exterior feminino
O Brasil realiza, desde segunda-feira (5/8) até quarta (7/8) a Jornada Exportadora, uma missão inédita e exclusivamente feminina para fortalecer a participação das mulheres no comércio exterior. Nesta terça, durante seminário “Chile-Brasil – Mulheres Conectando Fronteiras”, realizado em Santiago, empreendedoras e representantes dos dois países reafirmaram a importância de políticas públicas que promovem a igualdade […]
Exportações brasileiras batem recorde em julho e no acumulado do ano
O Brasil bateu recorde de exportações no mês passado e também no acumulado anual (janeiro a julho), segundo dados divulgados nesta terça-feira (6/8) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), relativos ao fechamento de julho. No mês, as exportações somaram US$ 30,9 bilhões, 9,3% acima de julho de […]
Brasil fortalece desenvolvimento sustentável com o novo marco legal do hidrogênio de baixo carbono
O marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono já está em vigor. Proposta que contou com apoio do Ministério da Fazenda (MF), a regulamentação do mercado de “hidrogênio de baixo carbono” está presente na Lei nº 14.948/2024, sancionada pelo presidente da Republica, na última semana, e já publicada no Diário Oficial da União. […]
Fávaro firma memorando de entendimento para cooperação técnica agropecuária com o Chile
Nesta segunda-feira (5), o presidente da República, junto com comitiva interministerial, firmou 17 acordos e tratativas sobre diversos temas, representando uma expansão na agenda bilateral. Na ocasião, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assinou o Memorando de Entendimento (MdE) para cooperação técnica agropecuária entre o Mapa e o Ministério da Agricultura chileno, o […]
Após paralisação e atos pelo Brasil, Servidores de Agências Reguladoras marcam assembleia para avaliar proposta e definir próximos passos
Nesta quinta-feira (1º), servidores de agências reguladoras promoveram manifestações em pelo menos três capitais do país intensificando a Operação Valoriza Regulação. Os movimentos fazem parte da Paralisação Nacional de 48 horas da Regulação, iniciada em 31 de julho, e visava protestar contra o desmonte da regulação federal brasileira, além de pressionar o governo. Durante a […]
Anvisa e Chile fecham acordo de facilitação de comércio para setor de cosméticos
O Brasil e o Chile concluíram, na última quarta-feira (31/7), as negociações de uma iniciativa facilitadora de comércio para o setor de cosméticos. O acordo visa a convergência regulatória e o reconhecimento mútuo de documentos, facilitando o acesso aos mercados e impulsionando o comércio bilateral, sem comprometer a qualidade e a segurança dos produtos. Entre […]
Farelo e óleo de milho passam a ter mesmo tratamento tributário da soja
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a Lei nº 14.943, que estende ao farelo e ao óleo de milho a mesma regulação tributária concedida à soja. Assim, fica suspensa a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para […]
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou […]
Julho encerra com recorde histórico de aberturas de mercados para o mês
O mês de julho deste ano já se destaca como o melhor julho da série histórica em termos de novos acordos comerciais para produtos do agronegócio brasileiro. Conforme balanço da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram abertas 16 novas oportunidades de mercado em 9 países ao longo […]
