DUIMP – Obrigatoriedade a partir de 01/10/2024 para regimes específicos
As importações por via de transporte marítimo, sem a necessidade de anuência, somente para os regimes do RECOF, Repetro e Admissão Temporária, passam a ser obrigatórias no novo modelo de importação via Portal Único, pela Declaração Única de Importação (DUIMP). Essa obrigatoriedade, em relação aos regimes comentados, tem início em 01/10/2024, de forma faseada, quando […]
Anvisa e FDA assinam Acordo de Confidencialidade
Nesta segunda-feira (30/9), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assinou um compromisso mútuo de confidencialidade entre a Anvisa e a Food and Drug Administration (FDA), autoridade reguladora dos Estados Unidos, representada pelo Dr. Robert Callif, comissário da FDA. O acordo permite que as duas agências compartilhem informações comerciais confidenciais e não públicas sobre medicamentos […]
Comunicado – MAPA
Prezados Clientes e Parceiros, Informamos que recentemente foi disponibilizado despacho emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), através da Secretaria de Defesa Agropecuária e do Departamento da Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, com novas diretrizes para a fiscalização fitossanitária de embalagens e produtos importados. 1. Embalagens de Madeira – Ajuste na frequência de seleção: […]
Comunicado – Agendamento de Cargas – Exportação
A partir de 01/10/2024, o GRU Airport Cargo adotará um novo processo para agendamento de cargas no Terminal de Exportação, visando otimizar as operações e evitar transtornos. O Agendamento de cargas deve ser realizado apenas quando o veiculo já estiver com a programação fechada, ou seja, os dados de placa de veiculo, nome do motorista […]
RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam na próxima segunda-feira (30/9) a nova sistemática relativa às Operações de Importação – Declaração Única de Importação (Duimp). A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, […]
Brasil participa da reunião anual do Banco Asiático de Investimentos em Infraestrutura
A embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, representou o Brasil na reunião anual do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, na sigla em inglês). A reunião foi realizada em Samarcand, no Uzbequistão, quarta e quinta-feira (25 e 26/9), e teve como tema central Construindo uma Infraestrutura Resiliente para Todos. […]
Porto de Santos bate novo recorde de movimentação de cargas com 121 milhões de toneladas até agosto
O Porto de Santos bateu novos recordes de movimentação de cargas no mês de agosto de 2024. Foram 15,9 milhões de toneladas no mês e 121,5 milhões no acumulado desde janeiro. As marcas foram obtidas mesmo com o registro no mês de 116 horas de navegação suspensa devido à neblina. Faltando ainda um trimestre para […]
Brasil e China buscam integração de sistemas para facilitar o comércio entre os dois países
A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar chinês, para dar mais agilidade, economicidade e segurança às operações mútuas de comércio exterior, foi formalizada por meio de um memorando de entendimento, que os governos do Brasil e da China assinaram nesta quarta-feira (25/9), em Brasília. O memorando para Cooperação em Janelas […]
Receita Federal dá início à nova fase da operação :Fonte Não Pagadora
A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação “Fonte Não Pagadora” oferece a cerca de seis mil empresas a chance de se autorregularizarem, evitando assim as penalidades decorrentes de uma fiscalização. Nesta etapa, em mais uma ação em âmbito nacional, a Superintendência da Receita Federal do […]
Mapa atinge marca histórica com 200 novos mercados para o agro brasileiro em 20 meses
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alcançou nesta quarta-feira (25), um feito inédito ao abrir 200 novos mercados internacionais em pouco mais de 20 meses, cerca de 60 novos destinos foram contemplados, ampliando a presença do agronegócio brasileiro em todos os continentes. As aberturas recentes de embriões para a Rússia e erva-mate para Angola […]