COMUNICADO OFICIAL – Trânsito Aduaneiro pausado às quintas-feiras.
Comunicamos que, em virtude de mobilização dos servidores da carreira Tributária e Aduaneira da RFB, às quintas-feiras, a partir do dia 20/02, não serão realizados os trabalhos inerentes ao trânsito aduaneiro, tais como; informação de elementos de segurança, registro da integridade dos lacres, etc.
Recorde nos portos: setor aquaviário movimenta mais de 1,32 bi de toneladas em 2024
Entre janeiro e dezembro de 2024, o setor aquaviário brasileiro apresentou a maior movimentação registrada na série histórica, chegando a 1,32 bilhão de toneladas de cargas. Isso representa um crescimento de 1,18% em relação ao ano de 2023. O ano passado foi histórico também para os portos públicos e para a movimentação de contêineres. Os […]
Importação n° 010/2025 – Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação
Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na planilha disponível neste link : https://encr.pw/PISqE. (coluna “Data de implementação”). As alterações nos atributos são decorrentes do processo contínuo de revisão e harmonização das informações, bem como das […]
Nova Regra do Ato Concessório do Drawback Suspensão
De acordo com a Portaria Secex nº 384/2025 que altera a Portaria Secex nº 44/2020, as operações de importação, aquisição no mercado interno e exportação realizadas ao amparo do regime de drawback suspensão deverão ocorrer dentro do prazo de vigência do ato concessório. Para tanto, a nova redação dispõe que os atos concessórios sem nenhuma […]
Corrente de comércio cresce 1,2%, atingindo US$ 70,12 bi até a 2° semana de fevereiro
Na 2ª semana de fevereiro, a balança comercial registrou corrente de comércio de US$ 11,3 bilhões e superávit de US$ 991 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,161 bilhões e importações de US$ 5,17 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 11,55 bilhões e as importações, US$ 10,37 bilhões, com saldo positivo de […]
Vem aí o protocolo 100% digital da Anvisa!
Protocolo sem papel! No próximo dia 13 de março, entra em vigor a RDC 947, de 12/12/2024, sobre o protocolo de documentos na Anvisa. A grande novidade é que os documentos terão que ser protocolados de forma eletrônica, ou seja, não serão mais aceitos documentos em papel. Para isso, deverão ser utilizados os sistemas de […]
Greve: Auditores se reúnem com superintendentes e solicitam formalização dos pedidos de exoneração de cargos de chefias
Desde quarta-feira (12), novas ações de acirramento definidas pelo Comando Nacional de Mobilização, no último dia 7, ocorrem nas unidades da Receita Federal dando mais força à greve dos Auditores-Fiscais. Na 8ª Região Fiscal, o diretor de Administração e Finanças da Delegacia Sindical de São Paulo e integrante do Comando Regional de Mobilização (CRM/08), Auditor-Fiscal […]
No Dia da Entrega de Cargos e de Devolução de Trabalhos, Auditores-Fiscais intensificam ações de greve em todo o país
A greve dos Auditores e das Auditoras-Fiscais ganhou novos reforços com as ações desenvolvidas durante o Dia Nacional de Entrega de Cargos em Comissão e o Dia de Devolução de Trabalhos e Fiscalizações, além do desembaraço zero nos próximos 15 dias, a partir desta quarta-feira (12). Novas adesões de Auditores-Fiscais de diversos setores estratégicos da […]
Cerca de 300 Auditores-Fiscais participam de ato público em frente ao Ministério da Fazenda; governo não apresenta proposta
No fim da manhã (11), representantes da Direção Nacional e do Comando Nacional de Mobilização (CNM) foram recebidos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, mas o governo não apresentou uma proposta que contemplasse os pleitos da categoria. “Infelizmente não conseguimos a resposta positiva que todos nós queríamos, o que nos leva à necessidade […]
Importação nº 008/2025 – Alteração no tratamento administrativo do INMETRO
Comunicamos que a partir de 12/02/2025 serão efetuados os seguintes ajustes nos atributos vinculados ao subitem 8708.70.90 da NCM (Rodas, suas partes e acessórios): Exclusão dos atributos: ATT_4880 – Ref. de Licenciamento para o INMETRO ATT_6541 – Possui nº de registro de obj. INMETRO? ATT_4520 – Tipo de registro do produto Inclusão dos atributos: ATT_13200 […]
