Governo prepara decreto para aumentar autonomia de autoridades portuárias.
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que o governo está elaborando um decreto que dará mais autonomia às autoridades portuárias. Vide Anexo
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: Sitesp
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Medida Provisória, revoga acréscimo de 1% ( um ponto percentual), nas alíquotas da Cofins-Importação.
Após ser motivo de muitos questionamentos em razão de divergências interpretativas, o acréscimo de um ponto percentual nas alíquotas da Cofins-Importação, definido pelo § 21 do artigo 8º da Lei nº 10.865/2004, deixará de ser aplicado. Vide Anexo
Mudanças climáticas vão afetar Porto, revela estudo.
Ações de proteção vão custar R$ 4,6 bi, aponta pesquisa do Governo. Um estudo desenvolvido pelo Governo Federal aponta que as mudanças climáticas em curso em todo o planeta vão afetar o principal porto do País, Santos, especialmente sua infraestrutura de cais, a retroárea e seus acessos, tanto marítimos como terrestres. Vide Anexo
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: Sitesp
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Vide Anexo
Conforme Notícia Siscomex 28/2017, novas tratativas para o NCM ( Outros Tecidos de Malhas – crus ou branqueados ).
O NCM 6005.36.00 ( Outros Tecidos de Malhas – crus ou branqueados ), passará a contar com o Destaque 001 e 999, o destaque 001 estará sujeito ao regime de licenciamento automático, enquanto o Destaque 999 estará sujeito ao regime de licenciamento não-automático. Clique para Visualizar
Ministros de Temer procuram Renan e oferecem recriação de Ministério dos Portos.
Eliseu Padilha e Moreira franco se reuniram com Renan a portas fechadas no gabinete. Clique para Visualizar
Ministro de Economia da França defende Acordo Mercosul-União Europeia.
Michel Sapin disse que há apoio dos dois blocos para conclusão do acordo em 2018. Clique para Visualizar
