Vigiagro divulga diretrizes para emissão do Certificado Fitossanitário (e-Phyto) para produtos vegetais
Confira abaixo a íntegra do comunicado do Vigiagro sobre as diretrizes para emissão do Certificado Fitossanitário (e-Phyto) para produtos vegetais. Prezados responsáveis pelos recintos de zona secundária atendidos pelo SVA-SD6. Solicitamos a gentileza de divulgar aos intervenientes (despachantes, exportadores e demais operadores logísticos) as seguintes informações, conforme novas diretrizes do VIGIAGRO: • A emissão do […]
Em assembleia nacional, Sindifisco Nacional rejeita primeira proposta enviada pelo MGI
Após mais de 180 dias de greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a categoria rejeitou a primeira proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para o reajuste do vencimento básico, durante assembleia convocada pelo Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) nesta segunda-feira (26). Cerca de 95% dos votos – com mais […]
Gecex renova medidas para fortalecer indústria nacional do aço
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) renovou as medidas tarifárias adotadas no ano passado para reduzir o surto de importação de produtos de aço, com objetivo de continuar fortalecendo a indústria nacional nesse setor. A reunião do colegiado aconteceu nesta terça-feira (27). A vigência da alíquota de 25% foi mantida […]
Anvisa anuncia implementação da taxa integrada ao PCCE para os processos analisados no PAFCO
Após sucesso na implementação da taxa da Anvisa integrada ao PCCE no Portal Único de Comércio Exterior, a Anvisa segue com o cumprimento o cronograma da integração do pagamento automatizado. O SINDASP divide com os seus associados e com o mercado a novidade. Confira aqui abaixo a Nota da Agência de Vigilância. “Dando continuidade a […]
Corrente de comércio brasileira cresce 5,1%, pela média diária, até a 4° semana de maio
Na 4ª semana de maio de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,3 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,4 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,4 bilhões e importações de US$ 5 bilhões. Já os resultados no mês de maio, as exportações somam US$ 24 bilhões e as importações, […]
COMUNICADO: Paralização Auditores Fiscais da RFB
Conforme amplamente divulgado à sociedade pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais bem como de acordo com comunicados disponibilizados por Alfândegas de todo o Brasil entre os dias 26 e 30 de maio está confirmada a paralisação dos Auditores-Fiscais. Até o momento, titulares de cargos de chefia da 1ª, da 6ª, da 7ª e da 8ª Regiões Fiscais […]
COMUNICADO: ALF/STS/SACIT – TRÂNSITO ADUANEIRO – 26 a 30/05
Em virtude da mobilização dos servidores da carreira Tributária da RFB, comunicamos que, na próxima semana, nos dias 27,28,29,30 (terça,quarta,quinta e sexta-feira, respectivamente), não serão realizados os trabalhos inerentes ao trânsito aduaneiro, tais como: informação de elementos de segurança, registro da integridade dos lacres, etc. Excetuam-se a essa regra: as cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos […]
Aumento do Imposto de Importação entrou em vigor nesta última quarta-feira
A Resolução Gecex nº 732, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2025, entrou em vigor na mesma data com efeitos imediatos, promovendo alterações significativas na Tarifa Externa Comum (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida, aprovada na 225ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de […]
URGENTE: aumento do IOF sobre fretes internacionais
Em ofício que pode ser lido aqui, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC cobram do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, providências urgentes para corrigir a indevida aplicação da alíquota de 3,5% do IOF sobre os fretes internacionais. No documento, as entidades enfatizam a insustentabilidade jurídica e econômica […]
Resoluções Gecex/Camex 726 a 731: Revogação de 133 Ex-tarifários e Seus Impactos
Foram publicadas, no DOU de 21/05/2025, Resoluções do Gecex/Camex que revogam: 133 Ex-tarifários. Devido ao grande número de revogações, recomenda-se uma verificação cuidadosa de todas as operações futuras que se beneficiam desses pleitos, para evitar surpresas com tais revogações. Essa revogação tende a ser para itens não mais utilizados ou defasados tecnologicamente; ou ainda por […]
