Decreto amplia acordo automotivo entre Brasil e Argentina
O presidente da República em exercício, ministro Geraldo Alckmin, assinou decreto que amplia o acordo automotivo entre Brasil e Argentina, flexibilizando as condições de acesso a mercado entre os dois países para ônibus, vans e caminhões com até 5 toneladas. Publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (17/6), o Decreto nº 12.515 também retoma […]
Save the Date – Palestra: Anuência de produtos no Novo Processo de Importação (DUIMP) pela ANP e pelo MCTI
O SINDASP convida seus associados e outros profissionais do comércio exterior para a palestra especial sobre os Procedimentos Operacionais nas Importações de Produtos Sujeitos à Anuência da ANP e do MCTI, com foco no Novo Processo de Importação via DUIMP. O evento contará com o Coordenador de Comércio Exterior da ANP e com os especialistas […]
Corrente de comércio chega a US$ 275,4 bi de janeiro até a segunda semana de junho
Na 2ª semana de junho de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,2 bilhão e corrente de comércio de US$ 13,7 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,5 bilhões e importações de US$ 6,2 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 14,523 bilhões e as importações, US$ 11,416 bilhões, com saldo […]
Anvisa divulga lista de produtos sujeitos a Controle Administrativo
Conforme previsto na Resolução Anvisa nº 977/2025, a Anvisa divulgou a lista dos bens e produtos classificados sob os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que são passíveis de Controle Administrativo da Anvisa nas operações de Comércio Exterior. De acordo com o material divulgado, cada coluna da tabela relaciona um tipo de informação, de […]
Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos
A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com […]
Portal Único de Comércio Exterior (LPCO) – Regras de transição: Material usado e similaridade
Conforme Notícia Siscomex Importação nº 029/2025, publicada em 31 de março de 2025, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) aderiu ao Novo Processo de Importação (NPI) em 31/03/2025, de forma que as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Decex já podem ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – […]
Novo controle administrativo da Anvisa via Duimp
O controle administrativo da Anvisa nas operações de comércio exterior de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária, agora consta de nova publicação. Trata-se da Resolução Anvisa nº 977/2025. Antes da nova norma, a Anvisa havia normatizado os critérios e os procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária por meio […]
Comunicado Sobre Pleitos de Renovação de Ex-Tarifários de BK e BIT – Prazo final de apresentação no fim de Junho
Prezado Cliente, Informamos que recentemente o MDIC divulgou as orientações sobre a apresentação de pleitos de renovação de ex-tarifários de BK e BIT, cujos vencimentos ocorrerão em 31/12/2025. Tendo em vista que os pedidos de renovação deverão ser apresentados com a documentação completa exigida para novos pleitos, incluindo o projeto de investimento, e, que o […]
Nota à categoria – SINDIFISCO NACIONAL Orienta à Suspensão da Operação-Padrão
O sindicato foi citado na manhã desta segunda-feira (9) da decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da greve dos Auditores-Fiscais. A orientação da Direção Nacional é que a Operação-Padrão seja suspensa temporariamente e que a operação na zona primária aduaneira retome à normalidade. Todos os serviços considerados essenciais, discriminados na petição […]
Conferência sanitária – DUIMP ( CRONOGRAMA INICIAL ANVISA)
O Cronograma abaixo será adotado pela Anvisa para integração faseada dos processos de importação ao Novo Portal Único de Comércio Exterior. As empresas que participarão das fases indicadas serão comunicadas da data de início da migração e utilização da DUIMP. Primeiramente a Anvisa fará pilotos com vistas a elaboração do Manual de Importação por DUIMP […]
