Desligamento dos sistemas legados exportação
Informamos a previsão de 30 dias para o desligamento dos seguintes sistemas legados/relacionados ao antigo modelo de exportação: Siscomex Exportação Web(NovoEX), Declaração de Exportação Web (DE-WEB) e Siscomex Exportação Despacho (DE e DSE). Solicitamos a todos aqueles que de maneira direta ou indireta possam ser afetados por esse desligamento que, dentro desse prazo e com […]
Parada Programada para Atualização Tecnológica
A Receita Federal informa que, em 7 de setembro, entre 1 e 3 horas, será realizada uma parada programada para atualização da infraestrutura tecnológica do mainframe. Durante esse período, ocorrerá a migração de serviços para um novo equipamento, com maior capacidade e desempenho. Essa atualização é essencial para garantir a continuidade e a qualidade da […]
Portaria do MDIC regulamenta prorrogação de prazo do drawback para empresas afetadas por tarifas dos EUA
Exportadores brasileiros que operam nesse regime e forem prejudicados ganham mais um ano para vender mercadorias ao destino original ou a outros países. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (2/09), em edição extra, portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) que regulamenta a prorrogação por […]
Governo Federal prorroga alíquota de importação da borracha natural até 2027
Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o Governo Federal aprovou a prorrogação, por mais 24 meses (até agosto de 2027), da alíquota de 10,8% aplicada à importação de borracha natural pelo Brasil. A decisão atende a demandas de produtores e entidades representativas do setor, como a Associação Paulista […]
Webinar orienta sobre fluxos de anuência na Declaração Única de Importação
A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (8/9), um webinar para apresentar os fluxos de anuência da Anvisa na Duimp (Declaração Única de Importação). A Duimp é um documento eletrônico que centraliza as informações de importação, substituindo múltiplos documentos e simplificando o processo, visando desburocratizar e agilizar o comércio exterior no Brasil. A Anvisa está […]
Receita Federal confirma “Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro”
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP, por meio de sua Diretoria Executiva, comunica, com grande satisfação, a publicação, nesta data, do Edital do Exame de Qualificação Técnica para o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A RFB, através da COANA, marcou o […]
Greve nos portos americanos: uma bomba-relógio na economia global
Uma greve de 45 mil trabalhadores portuários em 36 portos americanos, ao longo da Costa Leste e do Golfo do México, iniciada em 1º de outubro, ameaça desencadear um caos logístico de proporções globais. A paralisação, motivada por reivindicações de melhores salários e restrições à automação, coloca em risco a estabilidade das cadeias de suprimentos […]
Devolução ao exterior de mercadoria estrangeira
A devolução de mercadoria estrangeira ao exterior é um procedimento administrativo pelo qual dependerá de autorização da Receita Federal, mediante requerimento do interessado. O retorno ao exterior poderá ser de mercadoria importada a título definitivo com cobertura cambial ou não, já submetida a despacho ou não. Desde que não tenha sido iniciado o processo de […]
Intercorrência no PUCOMEX incide em suspensão temporária do Catálogo do Produtos pela ANVISA
Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, em São Paulo, teve início o evento “Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária”, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com apoio do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) e a presença de expressivas entidades representativas do setor produtivo. Em um dos […]
Ex-tarifários BK e BIT – Novos prazos
Com base no que foi discutido pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, foram publicadas novas normas para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações na condição de Ex-tarifários. As alterações estavam previstas nas últimas Deliberações do Gecex (228ª Reunião Ordinária). Vale lembrar que no primeiro semestre de 2025, o Gecex informou que […]
