Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital
Para facilitar o acesso e a pesquisa da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio (NBS) e suas Notas Explicativas (NEBS), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou o portal NBS Digital. A NBS é o classificador nacional utilizado para registros de […]
Acre poderá ter investimentos chineses de 1 bilhão de reais e se tornar um centro exportador
Um bilhão de reais e 20 mil empregos. Esse é o projeto audacioso que o Governo do Estado do Acre está tentando viabilizar a partir de uma parceria com empresários chineses, com aprovação e apoio do Governo Federal. As tratativas, iniciadas pelo governador Gladson Cameli estão adiantadas e, como parte do acordo econômico, a Zona […]
Multas Recorrentes nas Exportações – Notícia Siscomex 069/2019 Prezado Cliente!
Anexamos o informativo transmitido pelo governo através da Notícia Siscomex Exportação nº 069/2019, para alertá-lo sobre as penalidades que a Receita Federal vem aplicando devido emissões de notas fiscais erradas e consequentemente tais erros são transmitidos para DUE através da chave da nota fiscal. Como sabem, o governo está automatizando cada vez mais os sistemas […]
DP World inicia operações de celulose em novo trecho de cais no Porto de Santos
A DP World Santos, terminal privado localizado na Margem Esquerda, na Área Continental de Santos, planeja iniciar operações do seu novo trecho de cais nesta semana. Inicialmente, os 220 metros serão destinados à movimentação de celulose. No entanto, a área também poderá servir para atracação de navios porta-contêineres no futuro. Em 2017, o terminal portuário […]
Cosméticos e saneantes: mudança na validade do registro Anvisa
As Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) 312 e 313, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (16/10), alteram, respectivamente, a validade do registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e produtos saneantes de risco 2. A partir de 14 de janeiro de 2020, o prazo de validade do registro desses produtos […]
Importação de azeite de oliva cresce 14% no Brasil
Um dos principais importadores de azeite de oliva do mundo, o Brasil registrou um aumento nas importações no período entre outubro de 2018 e maio de 2019, estimativa mais recente divulgada pelo Conselho Oleícola Internacional (COI). O país importou 61,9 mil toneladas de azeite no período, 14% a mais que na temporada anterior. Clique para […]
GRU Airport: Atualização sobre a devolução de equipamentos vazios
Em reunião com o GRU Airport acerca do comunicado nº 19, o SINDICOMIS/ACTC demonstrou os impactos operacionais e financeiros para os agentes de carga e outros usuários, resultantes da exigência de devolução de equipamentos vazios fora do horário comercial, com imposição de cobrança de tarifa adicional. Como resultado, e preliminarmente, a concessionária emitiu em 16 […]
Secretário do Ministério da Economia mostra nova visão do Brasil para o comércio exterior
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, destacou a importância de uma abordagem holística, mais global, de abertura de mercado na era da digitalização, como forma de melhorar o acesso a bens e serviços modernos a custos menores. Ele foi um dos palestrantes do painel “Indústria 4.0: digitalização, customização em massa […]
Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS
A Receita Federal publicou em 15/10/2019, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019, consolidando toda a legislação da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Centenas de normas esparsas foram condensadas em um único ato de forma estruturada […]
Limite de isenção para compras nos freesh ops passa a ser de US$ 1.000
O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria nº 559, de 14 de outubro de 2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União […]
