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Secex publica nova portaria e o Guia Consolidado de Interesse Público em Defesa Comercial

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (30/1), a Portaria Secex nº 13/2020, que disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em defesa comercial. Também foi disponibilizada a versão final e consolidada do Guia de Interesse Público em Defesa Comercial. O novo ato normativo visa a esclarecer […]

Brasil vai exportar gergelim para Índia

O Brasil vai exportar gergelim para a Índia e passará a importar sementes de milho daquele país. O intercâmbio entre os dois países foi anunciado, nesta segunda-feira (27), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, no Seminário Business Day Brasil-Índia, organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), em Nova […]

Peticionamento Eletrônico da Anvisa INOPERANTE

Informamos que o sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa está inoperante, para emissão das GRUs – Guias de Recolhimento da União. O erro apresenta-se em diversas etapas do peticionamento, impedindo que seja concluída a emissão das Guias. Até que o funcionamento seja restabelecido, os processos de importação com anuência deste órgão serão afetados. A Central […]

China autoriza importação de melão do Brasil

A Administração Geral de Aduana da China (GACC, órgão responsável pela sanidade vegetal e animal) publicou comunicado, em sua página oficial, nesta quarta-feira (22) que autoriza a importação de melão do Brasil. Em novembro, o Brasil fechou acordo com a China para viabilizar a exportação de melão. O acordo é simbólico por se tratar do […]

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior do país, ou para mercadorias estrangeiras que estão […]

Procedimento Confere-Agro – Ministério da Agricultura – Porto de Santos

A Unidade de Vigilância Agropecuária – UVA/VIGIAGRO/MAPA-STS, divulgou aos usuários do Porto de Santos o memorando anexo, informando sobre os novos procedimentos uniformizados de comunicação sobre verificação física das mercadorias fiscalizadas pelo MAPA nas importações de mercadorias da área vegetal. O procedimento intitulado como “Confere-Agro” prevê que a necessidade de posicionamento das cargas para inspeção […]

Previsão é de que 2020 seja um ano de reconstrução econômica para a área portuária

“Vemos 2020 como um ano de reconstrução econômica antes que o Brasil realmente comece a crescer novamente em 2021”. A avaliação é de Gustavo Paschoa, diretor comercial da Maersk para a Costa Leste da América do Sul. Otimista, a Maersk, uma das maiores empresas de logística integrada do mundo, prevê que as importações e exportações […]

Serpro esclarece intercorrência técnica que afeta serviços da RFB

O Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO divulgou ontem, 16/01/2020, uma Nota Oficial sobre os problemas que diversos sistemas de serviços da Receita Federal estão apresentando nesta semana. A previsão é que os serviços sejam gradativamente restabelecidos até o próximo domingo, 19/01/2020. Clique para Visualizar