Cade impede cobrança de THC-2 por terminal do Porto de Santos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica impediu a Embraport, atual DP World Santos, de cobrar a Taxa de Movimentação no Terminal 2 THC 2, também conhecida como Serviço de Segregação e Entrega SSE, de recintos alfandegados independentes. O órgão ainda determinou, no último dia 17, a aplicação de multa diária no valor de […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Rodada de negócios reúne 340 empresas brasileiras e 130 compradores internacionais
Um total de 340 micro, pequenas e médias empresas brasileiras participam nesta semana de uma inédita rodada online de negócios com 130 compradores internacionais de 53 países diferentes. Organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Sebrae, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Business Connections Brazil: […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
PagTesouro é ampliado para o sistema Porto sem Papel
Já está disponível o uso do PagTesouro para o sistema Porto sem Papel (PSP). A ampliação da plataforma de pagamentos, que está alinhada ao Programa de Transformação Digital do Governo Federal, tem como objetivo tornar o procedimento mais eficiente, ao mesmo tempo em que preserva a legalidade do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância […]
Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na Importação
Trata-se do primeiro estudo do gênero no País e a sua realização seguiu a metodologia prevista no Time Release Study (TRS) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). O TRS é uma metodologia desenvolvida pela OMA para medição da eficiência operacional dos mais relevantes procedimentos conduzidos pela aduana, pelos órgãos anuentes e pelos intervenientes do setor […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado […]
Webinar: enquadramento do chamado “produto fronteira”
De que forma a Anvisa atua no enquadramento dos produtos do tipo “fronteira” para fins de comercialização no país? Essa e outras perguntas relacionadas ao tema serão esclarecidas no Webinar, o seminário virtual que será realizado na próxima quinta-feira (25/6), com transmissão a partir das 10h. Para participar do Webinar, basta clicar no link constante […]
