Notícia Siscomex Exportação nº 021, de 29/06/2021
Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DU-e. Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003 (https://bit.ly/3js6B6C), Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do Sistema Nota Fiscal Eletrônica e conforme Resolução Gecex nº 164 (https://bit.ly/3hjNmth), de 22 de fevereiro de 2021, a partir de 01/07/21, serão extintos alguns códigos da Nomenclatura […]
Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso
A Receita Federal revogou por meio da Instrução Normativa RFB Nº 2.029, de 24 de junho de 2021, mais nove Instruções normativas cujos efeitos se exauriram no tempo e, portanto, não são mais necessárias à administração. As normas foram revogadas pela Receita Federal por não possuírem mais efeitos, são elas: INs que tratam do Repenec, […]
Reality *Porto 360°- O Desafio* abre inscrições nesta segunda
As inscrições para o reality show “Porto 360º – O Desafio” começam hoje e prosseguem até 11 de julho por meio do site abaixo: http://www.atribuna.com.br/odesafio No mesmo endereço, está o regulamento para quem quiser participar da seleção. A estreia com o primeiro episódio ocorrerá em 5 de agosto e, a partir daí, o programa será […]
Brasil abre as portas para Arábia Saudita conhecer a diversidade dos cafés nacionais
Os países árabes vêm demonstrando crescente interesse pelos cafés do Brasil e, no acumulado de janeiro a maio de 2021, adquiriram o equivalente a 776.793 sacas de 60 kg, volume que rendeu uma receita cambial de US$ 81,8 milhões e correspondeu a um aumento de 20,8% na comparação com as importações realizadas nos cinco primeiros […]
Webinar da Anvisa trata sobre licenciamento de importação
A ANVISA informa que na próxima terça-feira (29/6), a partir das 15h, irá realizar um webinar a fim de apresentar o projeto-piloto para disponibilizar a solicitação de anuência de Licenciamento de Importação no Siscomex por meio de requerimento de LPCO (licenças, permissões, certificados e outros) no Portal Único de Comércio Exterior e de peticionamento no […]
Câmara retira proibição de barreira comercial a importados em MP que facilita abertura de empresas
A Câmara retirou a proibição a um tipo de barreira comercial para a entrada de produtos estrangeiros no País. Pressionados pelo lobby da indústria, os deputados suprimiram do texto da MP a vedação ao chamado “preço de referência” – ou seja, um valor mínimo – para importações, uma prática que vigorou no País por mais […]
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
O Ministério da Economia (ME) publicou nesta quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após a sua nacionalização no país. A iniciativa, que reformula norma anterior sobre o tema, editada em 1982, faz parte dos […]
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 177 que estabelece os novos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário na exportação e na importação de vegetais, partes vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados para o Brasil. “O Certificado […]
Atrasos em navios na China aumentam o caos comercial
A indústria naval global, já exausta por choques pandêmicos que estão aumentando as pressões inflacionárias e atrasos nas entregas, enfrenta o maior teste de resistência até então. Quando um dos portos mais movimentados da China anunciou que não aceitaria novos contêineres de exportação no final de maio devido a um surto de Covid-19, deveria estar […]
Apex-Brasil destaca oportunidades em produtos para pets na Índia em webinar (01/07)
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos realizará, em parceria com a Embaixada do Brasil em Nova Delhi e o Instituto Pet Brasil, o webinar “Oportunidades em Produtos para Pets na Índia”, dia 1º de julho, quinta-feira, às 9h (horário de Brasília). O evento contará com a participação de representantes da Apex-Brasil e […]
