Exportadores do agro e governo discutem “apagão” portuário
Exportadores do agronegócio e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se com o governo federal ontem (22/9) em Brasília para debater soluções para os gargalos no comércio marítimo, que têm afetado a competitividade do setor. O encontro foi com o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gustavo Ene, e outros membros da […]
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno
O Governo Federal suspendeu a cobrança de PIS e Cofins na importação de milho até 31 de dezembro deste ano. O objetivo é desonerar o custo de aquisição externa com foco no aumento da oferta interna buscando reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais, já que o grão é importante […]
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais), 74 (Cobre e suas […]
Viracopos tem forte alta em agosto. Importação e Exportação atingem melhor mês do ano
O Aeroporto Internacional de Viracopos registrou alta de 50,54% no total de carga movimentada, em toneladas, nos primeiros oito meses de 2021 em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados indicam que o aeroporto teve os melhores oito meses desde o início da concessão, em 2013. Os resultados positivos foram alavancados, mais uma […]
Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Normativa da Receita Federal, MAPA e ANVISA fortalece a comunidade de comércio internacional. As Comissões Locais de Facilitação de Comércio – Colfac são subcolegiados integrantes do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac). Em 2018, a Portaria Conjunta RFB/SDA/Anvisa nº 1.702, de 7 de novembro, estabeleceu 15 Colfac nas principais alfândegas do País, representando 80% […]
Importação: projeto-piloto faz migração para Portal Único de Comércio Exterior
A ANVISA informa ao setor regulado que a importação de produtos de terapias avançadas agora faz parte do projeto-piloto de peticionamento por meio do requerimento no módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior. Com a inclusão no projeto-piloto, a partir desta terça-feira (21/9) a solicitação de […]
SPA recebe apresentação sobre estudos para ‘Internet das Coisas’ no Porto de Santos
A Santos Port Authority (SPA) recebeu na quinta-feira (16) quatro empresas autorizadas a apresentarem estudos para implantação de rede sem fio de longo alcance do tipo LoRa (Long Range) para aplicação em IoT (Internet das Coisas) no Porto de Santos. A apresentação foi feita para representantes de terminais e da própria SPA. “Com esta iniciativa, […]
ANVISA define requisitos para importação de imunoglobulina humana sem registro no Brasil
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quarta-feira (15/9), regras específicas para a importação excepcional e temporária de imunoglobulina humana sem registro no Brasil. A medida visa suprir o iminente desabastecimento do produto no mercado nacional. A importação poderá ser feita pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de saúde e por unidades de […]
Apex-Brasil, Mapa, MRE e setor privado unem esforços para promover a imagem do agronegócio brasileiro no exterior
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) lançou, nesta terça-feira (14), o segundo ciclo do Programa de Acesso a Mercados do Agronegócio Brasileiro (PAM AGRO), que será executado nos próximos dois anos. O objetivo do PAM AGRO 2021-2023 é impulsionar as exportações a partir da melhoria da percepção de mercados internacionais estratégicos […]
Com mudanças e Reporto, BR do Mar avança no Senado
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar, disse ao Valor que pretende pautar para a próxima terça-feira, 21, a votação do programa de estímulo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. O tema é um dos projetos prioritários do governo na área de infraestrutura e finalmente dá sinais de avanço […]
