Consulta Pública dos Atributos do Catálogo de Produtos no Portal Único Siscomex
Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de dados dos atributos que foram propostos para o catálogo de produtos. Os atributos têm a finalidade de melhorar a identificação das mercadorias para fins de controles aduaneiro e administrativo, estatísticos, tributários e de valoração aduaneira. Serão informados para cada código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) […]
Falhas no sistema de peticionamento de importação de medicamentos
A ANVISA informa que, devido a falhas no sistema de informação ocorridas na segunda quinzena de setembro deste ano, houve tramitação indevida de petições de importação de medicamentos e insumos farmacêuticos para a Unidade de Atendimento ao Público (Uniap). Diante desse erro, as petições secundárias vinculadas ao processo de importação original (aditamentos, cumprimento de exigência, licenciamento […]
Comissão aprova proposta que permite à ANVISA vetar exportação de itens essenciais à saúde pública
Relatora argumenta que a medida evitará dúvidas acerca da competência da agência sobre proibição de importações ou exportações. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 991/21, que remete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a responsabilidade por autorizar ou vetar a importação e a exportação […]
Superávit da balança atinge US$ 1,93 bilhão até segunda semana de outubro
Até a segunda semana de outubro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,93 bilhão, em um crescimento de 46%, pela média diária, em relação ao mesmo período do ano passado. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) alcançou US$ 13,87 bilhões, em alta de 49,6%. No acumulado do ano, o superávit […]
Expediente Grupo Haidar Feriado Nacional 12/10 – Dia de Nossa Senhora Aparecida
Prezado Cliente, Informamos que amanhã, 12/10/2021, dia de Nossa Senhora Aparecida, não haverá expediente na matriz e filiais do Grupo Haidar. As programações de entrega e carregamentos de veículos deverão ser verificadas previamente junto a equipe operacional HTL. Retomaremos as atividades em 13/10/2021, quarta-feira.
Ministro da Economia destaca importantes avanços nos acordos de cooperação internacional
Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir em 10% a TEC do Mercosul e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela OCDE. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta sexta-feira (8/10), a convergência das negociações para o estabelecimento de dois […]
Servidores do Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11/10)
Foi publicada nesta quinta-feira (7/10) a Portaria nº 11.923, de 6 de outubro de 2021, que determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o território nacional na próxima segunda-feira, 11 de outubro. A nova norma altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de […]
Decreto estabelece novas regras para o registro e pesquisa de agrotóxicos
O governo federal publicou nesta sexta-feira (8) o Decreto Nº 10.833, que altera as regras sobre produção, pesquisa, registro, utilização, importação e exportação de agrotóxicos no país. Os principais objetivos são reformular o processo de análise de registros, facilitar a pesquisa com agrotóxicos para viabilizar inovações tecnológicas e implementar ações para proteger os aplicadores de […]
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Os dados oficiais de setembro de 2021 do Governo Federal mostram um crescimento das importações brasileiras de 26,7% em Agropecuária, que somou US$ 0,42 bilhões; 262,4% em Indústria Extrativa, que chegou a US$ 1,12 bilhões e, crescimento de 57,1% em Indústria de Transformação, que alcançou US$ 17,80 bilhões. Isso significa um ingresso cada vez maior […]
ANVISA realiza implantação inicial do acesso via Gov.br
A ANVISA informa que implementará, a partir desta quinta-feira (7/10), entre 18h e 22h, a possibilidade de realizar login em alguns de seus sistemas utilizando a integração com o portal Gov.br. Trata-se de uma meta do Plano Digital da Anvisa 2021-2022, que está sendo desenvolvida pela Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GGTIN) da Agência. Inicialmente, […]
