Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral
Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses antes do pleito (ou seja, 2 de julho) e vai até 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, no caso de haver segundo turno. Os ajustes são necessários para atendimento à […]
Brasil e países árabes debatem ampliação e diversificação de comércio
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (4/7) que o Brasil quer ter uma agenda mais diversificada com os países árabes, tanto sob o ponto de vista da pauta de exportações brasileira e do Mercosul quanto das importações. Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, foi apresentado o […]
Confac debate normas de facilitação do comércio
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) reuniu-se na última terça-feira (28/6) para tratar de normas atuais incidentes sobre o comércio exterior, como a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) Regional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O acordo estabelece que cada parte, na medida do possível, conceda aos operadores certificados como OEA […]
Secex publica resultados de consultas sobre materiais sujeitos a isenção ou redução do Imposto de Importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concedeu acesso, a partir desta quinta-feira (30/6), a painéis de dados sobre os resultados de consultas públicas para a importação de material usado e de bens sujeitos a exame de similaridade em razão da existência de benefícios fiscais para as operações. Esses bens e materiais estão usualmente sujeitos a […]
Importação excepcional de imunoglobulina humana poderá ser realizada até 31/07/2022
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a prorrogação da vigência da RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e o uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2. Assim, as […]
Operação padrão de auditores agropecuários gera fila de 5,5 mil contêineres no Porto de Santos
Fila no Porto de Santos é causada pelo movimento dos auditores fiscais federais agropecuários, que teve início em dezembro de 2021. Cerca de 5,5 mil contêineres aguardam liberação para entrada ou saída no Porto de Santos. A fila é causada pela operação padrão dos auditores fiscais federais agropecuários, realizada desde dezembro do ano passado. O […]
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, de 28 de junho de 2022. Foram alterados os produtos das seguintes famílias em anexo. A nova regra começa a valer a partir de […]
Custos de transporte marítimo subiram quase 60% desde o início da guerra na Ucrânia
O efeito dominó da guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia já está sendo sentido em diversas áreas da economia, e um dos setores mais afetados é o de transporte marítimo. Por conta do conflito, o setor perdeu acesso a grande parte do Mar Negro, além de ter envios diminuídos por contas dos embargos contra […]
Problemas sistêmicos no SEFAZ-SP atrasam a liberação do ICMS de mercadorias importadas
Prezado Cliente, Devido a problemas sistêmicos na Sefaz-SP apresentados na última semana, informamos que desde 22/06/2022, última quarta-feira, houveram atrasos no reconhecimento do pagamento do ICMS de mercadorias importadas e inconsistências sistêmicas que impediram a consulta da situação da liberação do ICMS-importação no estado de SP. A Sefaz-SP esclareceu por meio de comunicados apostos no […]
Trabalhadores da Autoridade Portuária de Santos (SPA) entram em greve e cobram aumento salarial
Funcionários do Porto de Santos entraram em greve nesta segunda-feira (27), por meio do Sindicado dos Trabalhadores Portuários do Estado de São Paulo (Sindaport). Eles cobram reajuste salarial com base no total da inflação acumulada no período da pandemia de covi-19. Os portuários definiram a paralisação neste domingo (26), após uma reunião com o sindicato. […]
