Importação nº 028/2026 – Atualização de atributo do MAPA no catálogo de produtos
Comunicamos que serão realizados os seguintes ajustes no atributo do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: 1) Inclusão do Atributo – “Área temática do Mapa” (ATT_14200) em 15/04/2026, de preenchimento obrigatório no catálogo de produtos, para os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM listados abaixo: 29171310 Ácido azelaico, seus sais e seus […]
Importação nº 027/2026 – Alteração de Tratamento Administrativo do MCTI
Comunicamos que a partir de 25/04/2026 serão promovidas as seguintes alterações no Tratamento Administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionado, sujeitos à anuência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Exclusão dos tratamentos administrativos do tipo “Mercadoria” indicados a […]
Sistemas nº 001/2026 – Parada programada de sistemas
Comunicamos a realização de parada programada de sistemas de comércio exterior conforme abaixo: Dia 15/04/2026 de 01h00 às 05h00, e impactará os seguintes sistemas: • Tratamento Administrativo / LPCO • Cadastro de Intervenientes • HABILITA • Anexação Eletrônica de Documentos • Cadastro de Atributos • Catálogo de Produtos • Conferência Aduaneira • CCT Exportação • […]
Importação nº 026/2026 – Exclusão do atributo do Ibama – Posição 8711
Comunicamos que, a partir de 14 de abril de 2026, será promovida a seguinte alteração nos atributos solicitados no módulo Catálogo de Produtos para os produtos classificados na posição NCM 8711: 1) Exclusão do ATT_9374 – Regularização junto ao Ibama LCVM Ressaltamos que esta ação não provocará desativação de produtos já catalogados nem impedirá o […]
Cronograma de ligamento Duimp
O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo escalonado. Verifique o anexo disponível nesta notícia, neste detalha a última fase deste Cronograma, indicando as operações que anteriormente constavam como “Impossibilidades” no Portal […]
Importação nº 025/2026 – Pis e Cofins-Importação – Alterações decorrentes da LC nº 224/2025 e IN RFB nº 2.305/2026
Informamos que, em decorrência da edição da Lei Complementar nº 224/2025 e da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2026, houve alteração na sistemática de apuração do Pis-Importação e da Cofins-Importação, com vigência a partir de 1º de abril de 2026. Para o Pis-Importação, todas as alíquotas foram alimentadas no Siscomex Importação (para operações por DI) e […]
Ex-tarifários para Bens de Capital – Atualizações a partir de 01/04/2026
Foram publicados 703 novos Ex-tarifários com base na Resolução Gecex/Camex nº 871 , publicada no DOU de 01/04/2026. Ressalta-se que as alterações trazidas pelo art. 3º da Resolução Gecex/Camex nº 871/2026 tratam exclusivamente da redação de Ex-tarifários já existentes. Ou seja, não se trata da concessão de novos benefícios, mas ajustes formais no texto das […]
Importação n° 024/2026 – Alteração de atributos e LPCO do MAPA
Comunicamos que a partir de 13/04/2026 serão realizados os seguintes ajustes nos atributos e modelos de LPCO do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. 1 ) Ajuste nos atributos i) Os seguintes atributos migrarão do catálogo de produtos para preenchimento na Duimp: 1. “Número de Registro do Importador no MAPA” (ATT_14219); e 2. “Número […]
Importação n° 024/2026 – Alteração de atributos e LPCO do MAPA
Comunicamos que a partir de 13/04/2026 serão realizados os seguintes ajustes nos atributos e modelos de LPCO do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. 1 ) Ajuste nos atributos i) Os seguintes atributos migrarão do catálogo de produtos para preenchimento na Duimp: “Número de Registro do Importador no MAPA” (ATT_14219); e “Número de Registro […]
Importação nº 023/2026 – Alteração de tratamento administrativo e inclusão de valor em atributo – Inmetro – NCM 65061090, 73063010, 73063090 e 950300
Em consequência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul promovida pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, e considerando a necessidade de alterações nos atributos como parte do processo contínuo de revisão e harmonização das informações necessárias ao cumprimento das obrigações legais pelos órgãos anuentes, informamos a realização dos seguintes ajustes […]
